"A ENSP é uma força na história da instituição" afirma Nísia em visita na escola

A candidata à Presidência da Fiocruz Nísia Trindade participou na tarde de segunda-feira, dia 24, de debate com trabalhadores e estudantes da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp). A participação em mais um encontro é a confirmação do compromisso de Nísia de fazer uma campanha transparente e com a participação de todos os que fazem da Fiocruz a instituição respeitada e importante para toda a sociedade brasileira e do compromisso de que a próxima gestão vai ser uma construção de todos.

Ao abrir o encontro, ela reafirmou que um dos mais importantes pilares de sua candidatura é a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), lembrando que todas as áreas de atuação da Fundação estão de alguma forma referendadas no SUS. Enfatizou ainda, a prospecção no campo da Ciência, da Tecnologia e da Inovação, tanto na atividade de pesquisa como na formação de pesquisadores em cursos de pós-graduação, e os objetivos do desenvolvimento sustentável, que demarcam compromissos importantes do Brasil no cenário mundial em relação a políticas ambientais e sociais. “Temos que estar sempre olhando a dimensão macro e, ao mesmo tempo, pensar como nós, como instituição, nos organizamos, nos formamos de forma permanente para lidar com esses desafios”, disse ela.

Ela garantiu que todas as áreas de atuação da Ensp estão contempladas em suas propostas de trabalho para a próxima gestão, seja na área de pesquisa, seja na área de ensino – como única escola nacional de saúde pública do Brasil –, seja no campo da atenção à saúde ou no da gestão. “A Escola Nacional de Saúde Pública tem suas questões específicas, mas ela está presente na agenda geral da Fiocruz, e eu espero, se for eleita presidente, poder intensificar esse papel em colaboração com a escola, o que significa ter aproximação grande não só com a direção, mas também com o corpo técnico e com todo o conjunto de trabalhadores, para que a gente possa efetivamente fazer essa construção”.

Nísia lembrou, entre os aspectos importantes e específicos da Ensp, o fato de ela ser uma escola formadora para o SUS, citou entre os desafios para a nova gestão da Fiocruz buscar a interação dos diversos segmentos envolvidos nos campos da assistência na Fiocruz e, na área de ensino, a partir do pioneirismo e da qualidade dos programas da Ensp, ampliar a atuação da instituição na área de educação a distância, informando que foi constituído na última câmara técnica do ano, GT específico para traçar planos e propor política para EAD integrando as diferentes ações na Fiocruz.  

Ela destacou o trabalho da Ensp e disse que considera muito significativo o número de pessoas que a escola forma em todo o Brasil, a multiplicação dos programas de ensino e as ações solidárias desenvolvidas em novas unidades da Fiocruz e em países da América Latina e da África. “A Ensp é uma força na história da instituição. A minha ideia é que a gente possa aprofundar essa força num próximo período, fazendo com que todo esse conhecimento, nas várias áreas, possa estar conversando com o de outros colegas de outras unidades. Eu vejo a necessidade de termos na direção coordenações mais estruturadas e que fazem dessa diversidade, riqueza”.

Orçamento e investimentos

Ao responder a perguntas sobre o orçamento e a necessidades de investimentos em projetos, infraestrutura de laboratórios, de pesquisas e de serviços de atenção à saúde, Nísia disse que o primeiro compromisso do gestor deve ser a transparência e, no caso da Fiocruz, a participação ativa de todos os gestores no Conselho Deliberativo. Ela lembrou que o orçamento aprovado pelo Conselho Deliberativo é resultado de discussões prévias nas várias unidades. Em relação a 2016, ela explicou que muitas das dificuldades decorrem do contingenciamento de 12% imposto ao orçamento e ao fato de, como já fora feito em 2015, o dinheiro estar sendo liberado em cotas.

Nísia disse ainda que as prioridades de gastos e investimentos foram estabelecidas pelo Conselho Deliberativo e não pela Presidência. E que, ao estabelecê-las, foram colocadas em primeiro lugar as pessoas, o pagamento das bolsas e dos contratos de terceirização, em segundo os contratos básicos que permitem o funcionamento da Fundação e em terceiro a manutenção dos prédios. No caso específico dos investimentos na Ensp, Nísia citou a reforma do auditório, a impermeabilização da cisterna e a modernização das centrais de incêndio. Apresentando os dados para o auditório, destacou que  “o que tem acontecido nos últimos dois anos é, cada vez mais, a necessidade de recursos de capital terem que ser destinados ao custeio, o que reduz a capacidade de investimentos, além da diminuição da captação de recursos externos na Escola”.

A candidata à presidência da Fiocruz reafirmou que o grande projeto da Fiocruz no momento, em termos de estrutura, é o polo de laboratórios e explicou que ele teve uma série de problemas relacionados às licenças necessárias para sua construção, incluindo as de segurança feitas pelo Corpo de Bombeiros e as ambientais, e não apenas em relação ao prédio da Ensp. “Uma vez conseguidas as licenças, será feita a licitação para a execução das obras”, afirmou.

Atenção aos aposentados

Nísia garantiu que entre suas propostas de ação está a valorização dos aposentados para oferecer, aos que quiserem continuar seu trabalho na Fiocruz, condições para isso. Ela disse que esse assunto foi bem discutido com a equipe que preparou seu programa, para que a experiência dos que estão se aposentando ou já estão aposentados não se perca. Para a área de pesquisa e de docência, há a proposta de criação de programas com pesquisadores seniores para dar suporte a todas as unidades da instituição.

Relacionamento com o governo

A candidata deixou claro que, se for eleita, pretende manter com o Ministério da Saúde e com todo o governo federal relações institucionais pautadas pela transparência. Ela lembrou que a Fiocruz é uma instituição de Estado e não de governo e que seu papel e sua importância para a sociedade brasileira são claros e, por isso, não se discute oposição ou apoio a governantes, mas respeito à instituição e seus programas e cobranças nesse sentido. Para isso, afirmou, todos os que formam a Fiocruz devem estar sempre unidos em torno dos objetivos da instituição. Ela sugeriu ainda que a Fiocruz deve manter sempre papel ativo em todos os programas de governo voltados para o SUS e para a área de saúde, oferecendo sua expertise e a qualidade de seus quadros e reivindicando os recursos necessários para desenvolver todas as suas atividades.

Ampliação dos programas de pós-graduação

Nísia previu riscos para manter a ampliação em nível nacional, e não apenas na Fiocruz, dos programas de pós-graduação no mesmo nível dos últimos 10 anos por causa das dificuldades institucionais e orçamentárias que se anunciam, mas ressaltou que a Fundação deve pensar num sistema nacional de formação, integrando as suas diversas unidades e seus diversos programas e também outras instituições, repartindo e ampliando conhecimentos e experiências em campos multidisciplinares.

Ela anunciou que pretende conversar com a direção da Capes sobre avanços para os programas de pós-graduação e citou a Região Norte como exemplo de necessidade de ampliação dos programas de formação e qualificação e sua integração. “Eu vejo a necessidade de integrar todos os programas, porque a Fiocruz tem institutos em todas as regiões do Brasil, alguns há muitos anos. Uma das coisas em que eu me empenhei na Vice-Presidência de Ensino foi buscar possibilidades de cooperação. Eu acho que nosso futuro tem que ser esse”.

Integração e apoio à pesquisa

Em relação aos programas de pesquisa, Nísia destacou a característica da Fiocruz de trabalhar em diversos campos, passando pelas ciências sociais, biomédicas e outras, e afirmou que é preciso, cada vez mais, não só incentivar os pesquisadores em termos de financiamento, mas também de condições de pesquisa, com laboratórios, materiais e equipamentos. Ela admitiu que há defasagem em laboratórios e que é preciso dar atenção especial a esse segmento.

Ela avaliou como necessária também a maior integração entre as pesquisas e os responsáveis por ela e anunciou a realização no primeiro semestre de 2017 de um seminário envolvendo toda a Fiocruz para tratar do assunto e traçar diretrizes para a instituição como um todo e para cada unidade. E defendeu a ampliação dos programas de bolsas e de formação de recursos humanos para a pesquisa de maneira mais integrada de todos os programas. “A gente tem que colocar como agenda prioritária a integração”.