Manifesto de apoio de profissionais da gestão de documento à Nísia

Recebemos com alegria manifesto de apoio de cerca de 30 profissionais da Gestão de documentos à candidatura da Nísia

Carta Compromisso e Manifesto de Arquivistas e Profissionais que atuam na Gestão de Documentos em Apoio à candidatura de Nísia Trindade de Lima

Considerando a gestão de documentos como um importante instrumento no campo da gestão pública, que auxilia na tomada de decisão e na garantia do direito à informação pública, propomos por meio desta carta, compromissos a serem desenvolvidos durante a gestão (2017-2020), da candidata Nísia Trindade Lima, com o grupo de arquivistas e profissionais que atuam no campo dos arquivos e dos protocolos da Fiocruz. É importante frisar que o conceito de gestão de documentos neste documento, refere-se a uma leitura ampla de um conjunto de processos, atividades, instrumentos e competências técnicas no tratamento de dados, informações e documentos arquivísticos, desde sua produção até seu recolhimento ao arquivo permanente. Nos últimos dez anos, é possível observar avanços significativos nesse segmento, como a ampliação do compromisso das unidades/Fiocruz com a implementação de programas da gestão de documentos e o reforço do corpo técnico por meio da abertura de vagas de arquivistas nos últimos concursos. Pode-se entender que os avanços ocorridos na Fiocruz acompanharam um contexto de políticas e iniciativas da administração pública voltadas para a área de gestão de documentos e arquivos, no âmbito nacional e internacional. No entanto, ainda há um longo caminho para evolução da gestão de documentos na Fiocruz. Dentre os principais problemas observados, pode-se citar a falta de instrumentos de controle da produção documental, que contribui no grande volume de documentos e na dificuldade de acesso rápido e eficiente a informações. Ao mesmo tempo, reconhece-se a multiplicidade de sistemas eletrônicos sem alinhamento com princípios arquivísticos e que contribuam na resolução deste tipo de questão. A atual infraestrutura de Arquivo Intermediário não atende às necessidades institucionais, levando a inexistência de padrões no processo de transferência e guarda dos acervos. As múltiplas unidades da Fiocruz tendem a operar de forma autônoma e com pouca interação, permitindo esforços não sinérgicos na busca de soluções tecnológicas e operacionais. O conjunto de questões expressadas impactam de forma contundente a lógica do trabalho e os gastos públicos. Desta forma, sugerimos como propostas a serem estabelecidas para a próxima gestão os seguintes itens:

  • Definir e implementar um projeto para o Arquivo Intermediário, capaz de garantir infraestrutura e funcionalidades adequadas, ampliando sua atuação de forma a atender as diversas demandas da Fiocruz, inclusive das unidades regionais;
  • Criar espaço de trabalho cooperativo com a CGTI, visando o estabelecimento de ferramentas tecnológicas adequadas aos princípios arquivísticos, que respondam as orientações de garantia de acesso à informação ao cidadão e versem sobre a lógica dos dados abertos.
  • Criar políticas e diretrizes para o desenvolvimento da gestão de documentos como uma área estruturante na gestão da Fiocruz. Nesse sentido, é necessário integrar a agenda institucional e transformar-se em pauta nos espaços e instâncias de formulação, planejamento e decisão (câmaras técnicas, fóruns, encontro de gestores, etc.). A partir do estabelecimento destes compromissos, afirmamos nosso apoio e trabalho colaborativo para o alcance de resultados que visem o fortalecimento da gestão de documentos da Fiocruz. Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2016.

Assinam esta carta: Lucina Ferreira Matos – DIREH Vanessa de Arruda Jorge – INCQS Ana Paula Albuquerque – INI José Mauro da Conceição Pinto – EPSJV Karina Veras Praxedes dos Santos Gagliano – COC Patrícia da Silva Guimarães - Presidência VPPLR Renato Valentini Pinto – INI Cleber Belmiro dos Santos – COC/DAD Maria da Conceição Castro – COC Luizio Pereira – COC José Wilson Carlos de Carvalho – Direh/Narq Tereza Cristina Fernandes – Direh/Narq Mauri Nunes de Oliveira – Direh/Narq Maria Cristina dos Santos – Direh/Narq Juliana Christina do Carmo Silva – Direh/Narq Helter Luiz Rabelo Brito - ILMD Patrícia Kelly dos Santos – Ensp Osvaldo Luiz de Oliveira Raymundo – Dirad/SAM Ana Paula Pereira dos Santos – Dirad/SAM Elizete Rosa Dotto – Dirad/SAM Maria da Conceição S. P. de Oliveira – Dirad/SAM Mauritânia Maria Dezemone Forno – COC Sonia Eveline A. B. de Loureiro – Farmanguinhos Renata Lourenço Mendes – COC Aline Lopes Lacerda – COC Érica Loureiro - COC Francisco José Tavares do Nascimento – VPEIC Carina Duim - Biomanguinhos Regina Célia Passos da Rocha - INCQS Ana Paula Carvalho – Biomanguinhos Cosme Jorge Ambrósio – ICTB/Cecal Celso Luiz Bitencourt – ICTB/Cecal Neuza Maria Farias - Dirad